Neste post falamos sobre o Imposto Sobre Produtos da Austrália – GST. Discutiremos o porque o Goods and Services Tax – GST é o único imposto arrecadado na cadeia de produção de mercadorias e serviços consumidos na Austrália.

Imposto Sobre Produtos ou GST na Austrália

O ATO – Australian Taxation Office, ou Departamento de Imposto Australiano, é o departamento do governo que gerencia o imposto sobre produto da Austrália – GST. Este imposto é fixado em 10% para praticamente todos produtos, sendo que para produtos básicos, alguns serviços educacionais, tratamentos médicos e ítens de exportações, o GST é totalmente gratuito.

Caso tenha interesse em saber a lista completa dos produtos e serviços que são totalmente livre do imposto sobre produtos da Austrália – GST, você poderá acessar a base de dados do ATO e pesquisar os itens de interesse pelo seu nome.

Processo de Arrecadação do Imposto Sobre Produtos da Austrália – GST

O governo australiano explica muito bem todo processo de arrecadação do imposto sobre produtos da Austrália – GST. Entretanto, de forma simplificada, podemos ver na imagem abaixo como a cadeia de arrecadação e dedução de imposto do GST funciona na Austrália:

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cadeia de imposto do gst da australia

  1. Um produtor de algodão vende 1 kilo de algodão por AU$ 10
    • GST de 10% = AU$ 1. Preço final AU$ 11
    • O algodão é vendido à uma fábrica por AU$ 11
    • O GST de AU$ 1 pago ao ATO
  2. Com o algodão, a fábrica confecciona uma camiseta e coloca o preço de AU$ 20
    • GST de 10% = AU$ 2. Preço final AU$ 22
    • A camiseta é vendida à uma loja por AU$ 22
    • O GST de AU$ 2 é deduzido do AU$ 1 já pago. O AU$ 1 restante é pago ao ATO
  3. A loja coloca a camiseta para vender por AU$ 100
    • GST de 10% = AU$ 10. Preço final AU$ 110
    • A camiseta é vendida à um consumidor por AU$ 110
    • O GST de AU$ 10 é deduzido dos AU$ 2 já pago. Os AU$ 8 restantes é pago ao ATO

Neste exemplo, o valor total do imposto sobre produtos da Austrália – GST recolhido foi de AU$ 10. Tanto a fábrica quanto a loja não tiveram que pagar imposto sobre imposto, pois puderam deduzir o imposto na cadeia de produção de forma justa.

Todo valor arrecadado pelo GST pode ser verificado no relatório anual do governo dentro do site do ATO. Esse valor é convertido em infraestrutura, transporte público, moradia, polícias, ambulâncias e etc, onde todo o cidadão australiano acaba se beneficiando.

Nota Fiscal da Austrália

Outro detalhe importante é que todas as empresas na Austrália são obrigadas a emitir uma nota fiscal para o seu consumidor com informações obrigatórias como nome do estabelecimento, ABN ou registro da empresa (algo como nosso CNPJ), data da compra, itens comprados, produtos que são e não são taxados pelo GST e o valor total do GST recolhido.

Para compras acima de AU$ 1,000.00, o vendedor é obrigado a identificar o cliente na nota fiscal emitida, colocando os dados pessoais, endereço e telefone de contato do consumidor. Veja abaixo um exemplo de uma nota fiscal da Austrália e os itens obrigatórios que devem ser vistos nela:

  1. Nome do documento – nota fiscal
  2. Nome do vendedor
  3. ABN ou o registro da empresa
  4. Data da emissão da nota fiscal
  5. Descrição dos produtos vendidos, quantidade, preço unitário, GST e preço total
  6. Declaração dos produtos que são taxados GST. Nesse caso os 2 produtos tem imposto
  7. Declaração explicita que o valor total inclui GST
  8. Identificação do comprador já que a conta deu mais de AU$ 1,000.

Um outro ponto interessante sobre o GST é que ele não é embutido no valor dos produtos quando a venda ocorrer fora da Austrália, ou seja, o GST é só cobrado para compras e vendas dentro da Austrália e não para o exterior.

É muito legal ver a organização e transparência governamental em um país como a Austrália. Acredito que o processo GST Australiano seja um grande exemplo de como um imposto pode ser justo e aplicado em prol da população em geral.

Recomendamos a leitura do nosso post Como Reembolsar o Imposto GST ao Viajar na Austrália que ajudará ao turista a reembolsar um ótimo dinheiro ao visitar e fazer compras no país.

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