Neste post explicamos como reembolsar o imposto GST – Goods and Services Tax para quem está na Austrália à passeio, turismo ou por um curto período de tempo. Veja como este benefício ao turista pode lhe poupar um bom dinheiro antes de voltar para o Brasil.

O imposto sobre produtos e serviços da Austrália chama-se GST. Este é o único imposto pago pela cadeia do consumo na Austrália, ou seja consumidores, fábricas, produtores e fornecedores. Recomendamos a leitura do post Imposto Sobre Produtos e Serviços – GST da Austrália que explica todo este processo.

O GST na Austrália é de 10% sobre o produto e serviço. Existem exceções, mas para 96% dos casos esta é a porcentagem cobrada pelo Governo Australiano para o consumo no país.

Além disso, muitos produtos e serviços essenciais ao cidadãos não tem a aplicação deste imposto GST. Por exemplo o leite, arroz, batata, frutas e coisas do tipo são totalmente isentos deste imposto.

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Para quem está na Austrália por um período menor de 60 dias, seja a trabalho, turismo, visita ou de passagem, o Governo Australiano oferece o benefício da restituição do imposto GST pago em produtos do país. Isso incentiva bastante os turistas e visitantes a consumir produtos e serviços do país.

Infelizmente nem todos sabem desde benefício e por isso muitos acabam perdendo a oportunidade de fazer compras e ter a possibilidade de poupar 10% do valor gasto. Abaixo deixamos os detalhes de como reembolsar o imposto GST na Austrália.

Como Reembolsar o Imposto GST

O Tourist Refund Scheme – TRS ou Esquema de Reembolso ao Turista, é o departamento do Governo Australiano responsável por processar e analisar as solicitações de devolução do GST aos turistas que visitam a Austrália.

O TRS atua em todos os aeroportos e portos internacionais da Austrália. Eles não tem um horário certo de funcionamento, mas sempre que há um vôo ou cruzeiro internacional, eles estarão disponíveis para atendimento aos passageiros.

Para fazer o reembolso do GST é necessário ir a unidade do TRS do aeroporto ou porto internacional antes da sua saída da Austrália. Vale lembrar que o TRS não atende pessoas que estão atrasadas para seus embarques. Por isso eles solicitam o mínimo de 2h de antecedência para o atendimento.

O processo de como reembolsar o imposto GST é bem fácil. Basta levar o passaporte para identificação da pessoa, ter as notas fiscais dos produtos e deixar os pertences comprados com fácil acesso, caso os agentes do TRS solicitem a conferência dos mesmos.

Quem Pode Solicitar o Reembolso do Imposto GST

Embora este seja um ótimo benefício que o governo Australiano disponibiliza aos turistas vindos à Austrália, ele não pode ser solicitado para todos os tipos de compras. Além disto, existem algumas regras de como reembolsar o imposto GST. Vamos aos detalhes abaixo:

  • Deve ter comprado os produtos nos últimos 60 dias antes de sair do país
  • O total gasto em uma loja deve ser acima de AU$ 300, mesmo que em dias diferentes
  • Deve ter todas as notas fiscais dos produtos em mãos
  • Todas as notas únicas acima de AU$ 1.000 devem ter a identificação do comprador

Produtos que não pode fazer o reembolso de:

  • Bebidas alcólicas
  • Produtos livres de GST
  • Comida (restaurante, pubs etc)
  • Produtos que foram comprados na Austrália, mas enviados para outro país
  • Produtos comprados fora da Austrália, mas enviado para o país
  • Cartão como gift cards (Vales)

Como São as Notas Fiscais da Austrália

As notas fiscais emitidas pelas empresas da Austrália seguem o mesmo padrão de informação, como veremos mais abaixo. Aqui elas são chamadas de Invoices e muitas vezes elas têm até a mesma aparência no formato e tamanho dos papéis que as empresas emitem para seus clientes.

Vamos a um exemplo clássico de um invoice emitido por uma empresa na Austrália:

  1. Nome do documento – nota fiscal
  2. Nome do vendedor
  3. ABN ou o registro da empresa
  4. Data da emissão da nota fiscal
  5. Descrição dos produtos vendidos, quantidade, preço unitário, GST e preço total
  6. Declaração dos produtos que são taxados GST. Nesse caso os 2 produtos tem imposto
  7. Declaração explicita que o valor total inclui GST
  8. Identificação do comprador já que a conta deu mais de AU$ 1,000.

No caso acima por exemplo a pessoa poderá receber um reembolso de AU$ 869, o que é um ótimo dinheiro, especialmente convertendo para reais. Algo em torno de R$ 2.180.

Portanto, para cada compra realizada durante o tempo de passeio e estadia na Austrália, o turista deve manter os invoices bem guardados para fazer o processo do reembolso do GST nos TRS dos aeroportos e portos internacionais do país.

Aplicativos de Internet e Agilidade do TRS

O TRS oferece aos turistas 3 formas de como reembolsar o imposto GST. Veja abaixo as alternativas:

  • Atendimento pessoal 
    – Longas filas nos aeroportos e portos
    – Tempo de espera maior
    – Atendimento entre 10 a 30 minutos por pessoa
  • Pelo Site da Internet
    – Site http://trs.border.gov.au
    – Filas curtas e exclusivas nos aeroportos e portos
    – Tempo de espera bem menor
    – Atendimento entre 1 a 2 minutos por pessoa
  • Por Aplicativo de Celular
    – Aplicativos disponíveis são para Android, iPhone e Windows Phone
    – Filas curtas e exclusivas nos aeroportos e portos
    – Tempo de espera bem menor
    – Atendimento entre 1 a 2 minutos por pessoa

Tanto para o caso do preenchimento pelo site, quanto para os dos aplicativos, o TRS solicita o preenchimento antecipado dos dados pessoais e dos registros dos produtos adquiridos na Austrália.

Com este procedimento realizado, o sistema gera um código QR. Com ele, no celular ou impresso, basta escaneá-lo nas TRSs dos aeroportos ou portos internacionais do país no dia da viagem de saída da Austrália e uma rápida inspeção será feita por um agente do TRS.

Como o Imposto GST é Reembolsado

Agora que sabemos como reembolsar o imposto GST da Austrália, precisamos saber como os turistas recebem este dinheiro de volta em suas contas bancárias.

Após o processamento da requisição da restituição do GST no dia do embarque para o Brasil, o TRS levará 60 dias para analisar e reembolsar o turista. Basicamente existem 3 formas de pagamentos disponíveis pelo TRS:

  • Transferência para uma conta bancária da Austrália
  • Reembolso por cartão de crédito
  • Emissão e envio de um cheque nominal

Não é muito recomendado realizar o reembolso do GST no cartão de crédito. Isso porque as operadoras de cartão de crédito acabam tratando este processo como reembolso de uma compra. Isso significa que após o crédito ser devolvido no cartão de crédito, os pontos do cartão acumulados com esse valor será também reduzido. Por isso, o mais recomendado é o envio de um cheque nominal ao turista.

Uma observação importante é que se o turista informar dados errados e o valor do reembolso do GST for pago em uma conta diferente, não será possível reaver este valor. Por isso, certifique-se de que todas as informações do processo de como reembolsar o imposto GST estão corretas antes de processá-la e mantenha sempre a cópia de comprovante que o TRS lhe dará ao fim deste procedimento.

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