É muito comum para alguém que chega na Austrália escutar sobre o Superannuation e ficar sem entender sobre o assunto. Este post dará todos os detalhes, dica e orientações sobre o superannuation e a aposentadoria na Austrália.
Primeiramente é importante entender que o superannuation, ou super, ou super funds, aqui na Austrália é o equivalente ao nosso FGTS no Brasil, só que um pouco diferente. Aqui as contas superannuation são como contas bancárias ou fundos de pensão, que são gerenciadas por empresas terceiras, que administram os fundos de acordo com o perfil do cliente, ou seja, se quiser aposentar mais cedo, a administração é feito de um jeito, se for mais tarde, a administração é feita de uma outra forma.
Todos os trabalhadores daqui são obrigados a ter uma conta superannuation para que possam garantir sua aposentadoria de forma independente ao governo. Esse fundo é “alimentado” pelas contribuições obrigatórias que as empresas fazem aos seus trabalhadores, sendo a contribuição mínima de 9.5% em cima do salário do empregado, mas que pode chegar ao 12% dependendo da empresa em que trabalhe.
Em vias gerais, para um trabalhador receber o benefício do super funds de uma empresa, ele deve ser maior de 18 anos e receber mais que AU$450 por mês, não importando se ele é um trabalhador tempo integral/ full-time, meio período/ part-time ou casual. Vale lembrar que todo valor depositado no fundo superannuation é taxado em 15% de imposto, mas pode chegar até 30% dependendo do valor anual depositado no fundo.
As empresas que contratam trabalhadores autônomos que usam o ABN (algo parecido com o CNPJ do Brasil) não são obrigadas a pagar o superannuation aos seus contratados. Esse tipo de contratação é bem comum na área de hospitality (hotelaria) daqui.
Para pessoas residentes, que já estão no país por no mínimo 10 anos, não recebem fundos de pensão em outro país e já completaram 65 anos em 2017, esses poderão receber a aposentadoria do governo Australiano, através do Department of Human Services ou Departamento de Serviços Humano da Austrália. A propósito, em 2023 a idade de aposentadoria na Austrália subirá para 67 anos.
A aposentadoria pelo governo pode chegar no valor de AU$ 826,20 por quinzena para aposentados solteiros ou AU$ 1,245.60 para casados. Esse valor dependerá da condição financeira, dos ativos acumulados do aposentado, do valor recebido através do Superannuation e também se o aposentado continua ou não trabalhando após a idade da aposentadoria, podendo chegar a U$ 0,00 de contribuição do governo ao aposentado que tenha uma renda externa quinzenal maior que AU$ 1,987.20 para solteiros ou AU$ 3,040.40 para casais.
Portanto, o governo Australiano oferece o suporte financeiro ao aposentado, mas de forma inteligente, onde primeiro o beneficiário deve usufruir da sua renda no Superannuation e/ou de um possível salário como empregado, para apenas assim receber o benefício diretamente do governo.
Agora voltando para o superannuation, uma dica legal para os Brasileiros que vem para a Austrália estudar e trabalhar e acabam voltando para o Brasil, é que uma parte do valor recebido no superannuation poderá ser sacado, se não for voltar mais para a Austrália.
Para sacar o valor disponível no seu super funds a pessoa primeiro terá que ter saído do país e ter seu visto expirado ou cancelado. Depois disso é só entrar no site do Departamento de Pagamentos de Superannuation da Austrália ou Departing Australia Superannuation Payment – DASP e preencher o formulário online solicitando esse resgate.
Para esse processo, que leva em torno de 30 minutos para realizar, o solicitante precisará dos seus dados pessoais, Tax File Number – TFN e dos detalhes da conta do superannuation. Após isso é só aguardar, pois o governo Australiano tem o prazo de 28 dias para concluir sua solicitação.
Vale lembrar que existe também o imposto sobre o saque do super que geralmente é de 38%, mas pode variar entre 38% a 47% dependendo da forma em que foram feitas as contribuições no super funds.
Para quem está entrando em um novo trabalho na Austrália e precisa abrir uma conta de superannuation, indico a empresa CareSuper, que foi a ganhadora de melhor empresa de super na Austrália em 2018 pela Revista Money Magazine, uma das revistas mais importantes sobre business no país.
Entretanto, se você quiser saber sobre outras opções e até fazer comparações entre empresas e serviços da área do superannuation, acesse o site da Canstar. Este site qualifica as empresas pelo ranking de satisfação de seus clientes e usuários. Na sessão “Investing & Super” – Superannuation do site é possível ver a lista de empresa do setor do superannuation e seus diferenciais.
Para finalizar este post, é importante que você registre o seu TFN em sua conta super funds, pois do contrário o governo australiano te taxará em 34%, cada contribuição recebida na sua conta super, ao invés dos 15% mencionados anteriormente.
Acompanhe as nossas atualizações pelo Facebook:
https://www.facebook.com/rotadocanguru
Veja também nossas dicas pelo canal do Youtube:
https://www.youtube.com/RotadoCanguruAUS
Precisando de mais detalhes, sugestões ou outras dicas sobre este post, deixe seu comentário que responderemos com muito prazer.
