Para quem está morando na Austrália a estudos ou a trabalho, certamente escutará o termo “bond” para a estadia em um imóvel no país. Neste post explicamos tudo sobre o que é o bond no aluguel da Austrália.
Como explicamos no post Homestay ou Share Accommodation, muitos estudantes Brasileiros que vem para o país acabam morando na Austrália em casas compartilhados ou em casas de famílias. Entretanto, existem os casos onde as pessoas preferem alugar o seu próprio imóvel.
O processo de alugar um imóvel na terra dos cangurus é muitas vezes bem criterioso. Além disso, para se firmar qualquer contrato de aluguel no país, é necessário fazer um depósito caução, chamado aqui de Bond.
O Que é o Bond Em Um Aluguel na Austrália
O bond em um aluguel na Austrália é um depósito de segurança para que o proprietário possa se “proteger” financeiramente caso aconteça algum problema com o inquilino. Coisas como falta de pagamento do aluguel, danificação do imóvel, desistência do contrato e coisas do tipo.
O órgão do Governo Australiano regulador das locações de imóveis no estado de Queensland é o Residential Tenancies Authority – RTA ou Autoridade de Locação de Imóveis. Portanto, todo e qualquer aluguel no estado deve ser registrado no RTA. Regras similares são aplicadas nos outros estados do país também.
Cuidados Com o Bond Morando na Austrália
Quando um contrato de aluguel é firmado na Austrália, o proprietário, ou representando do imóvel solicitará o bond do inquilino. Com este pagamento realizado, o proprietário deverá entregar um recibo ao inquilino e dar entrada deste valor no RTA em até 10 dias.
Uma carta do RTA será enviado ao inquilino em até 3 semanas após a entrada do bond no sistema do RTA. Nesta carta será confirmado a transação e terá o Rental Bond Number. Esta carta é muito importante e deverá ser guardada por todo o tempo em que estiver morando na Austrália.
Por lei, o proprietário poderá reter até 4 semanas de aluguel como o bond do imóvel. Mas para locação que custar mais de AU$700 semanais o proprietário e o inquilino poderão negociar o valor a ser pago como bond.
Como Receber o Bond Após o Término do Aluguel
Quando um contrato de aluguel vence, o inquilino deve entregar o imóvel nas mesmas condições que quando entrou. Isso inclui a limpeza do lugar, mantenimento dos móveis da casa e preservação dos utensílios e carpetes.
Antes da entrega das chaves do imóvel no fim do contrato, deve-se também preencher o formulário de Reembolso do Bond. Ambos, proprietário / representante e inquilino, devem assinar este documento, escanear e enviá-lo pela internet ao RTA. Geralmente esta solicitação é processada em 2-3 dias úteis e assim o dinheiro é liberado ao inquilino.
Caso o proprietário não assine o formulário de reembolso do bond, é possível enviá-lo ao RTA sem a assinatura. Assim, o RTA entrará em contato com o proprietário formalmente e solicitará esta assinatura em até 14 dias corridos. Caso isso não ocorra, o valor é depositado ao inquilino integralmente no 15º dia.
Dicas Finais
Para quem está morando na Austrália, é sempre importante lembrar que nos contratos de locação de imóveis existe sempre cláusulas de limpeza. Na maioria dos casos é exigido a limpeza profissional do imóvel no fim do contrato. Portanto, fique atento com isto, pois estes valores podem ser automaticamente deduzidos do bond.
Outro ponto importante é que o proprietário só poderá aumentar o valor do aluguel após o mínimo de 6 meses que o inquilino esteja no imóvel. Entretanto, isso não é muito comum. Geralmente os aumentos acontecem anualmente.
Para quem está morando na Austrália e em outro estado, abaixo são listados os órgãos reguladores do Bond em outras regiões do país:
- NSW – Fair Trading
- VIC – Residential Tenancies Bond Authority
- WA – Department of Mines, Industry Regulation and Safety
- SA – Residential Bonds Online User
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