A espera acabou! Nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, a Austrália finalmente reabriu suas fronteiras para turistas internacionais completamente vacinados pela primeira vez desde o início das restrições por causa da pandemia, em março de 2020.

Durante estes quase dois anos de restrições, a Austrália implementou um dos controles sanitários e de circulação de pessoas mais restritos e rígidos do mundo. Ao mesmo tempo, foram estas medidas que fizeram da Austrália um dos maiores exemplos de combate à pandemia no mundo.

Nas estatísticas do dia da reabertura para turistas, 21 de fevereiro de 2022, a Austrália é um dos países com maior número de pessoas vacinadas no mundo. Segundo o Governo Australiano, cerca de 94,2% da população acima de 16 anos está vacinada com as duas doses da vacina contra Covid.

O planejamento do Governo Australiano era que a reabertura das fronteiras se desse de maneira gradual a partir do momento que o país atingisse 80% da população vacinada, o que de fato ocorreu.

Quem já podia entrar na Austrália?

A flexibilização das viagens internacionais começou a ser mais proeminente a partir do início de novembro de 2021. Naquela data, apenas australianos ou pessoas com residência fixa no país poderiam sair do país sem pedir isenção de viagem às autoridades locais. 

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Em dezembro, as viagens internacionais se tornaram ainda mais abrangentes na Austrália. Naquele momento, os primeiros viajantes internacionais começaram a desembarcar no país. 

Vistos como os de trabalhadores qualificados e estudantes estrangeiros puderam entrar nesta etapa, desde que vacinados com as duas doses das vacinas contra COVID aprovadas pela Austrália. 

Estas categorias são consideradas fundamentais para o reaquecimento da economia local e, também, serviram como uma perspectiva dos próximos passos de reabertura do país.

Juntamente com a reabertura das fronteiras internacionais, cada estado implementou medidas e as flexibilizou ao longo do tempo. 

Atualmente, apenas o estado de Western Australia segue com medidas mais rígidas, mas que têm data para terminar: 03 de março de 2022!

E quem pode entrar a partir de 21 de fevereiro de 2022?

Agora, todos os viajantes portadores de algum visto da Austrália já podem entrar no país desde que estejam vacinados com pelo menos duas doses das vacinas aprovadas pela Austrália. 

Portanto, além daqueles viajantes que já podiam entrar no país antes desta data, como os estudantes estrangeiros portadores do visto Subclass 500, agora também podem entrar turistas (visto Subclass 676), por exemplo. 

As outras subclasses de vistos australianos também recebem permissão de entrada no país com a reabertura no dia 21/02, desde que os viajantes cumpram os requisitos de entrada, como a vacinação em dia. 

Quais são os requisitos de entrada na Austrália?

Atualmente, são poucos os requisitos de entrada para os viajantes internacionais que estão completamente vacinados. Mesmo com poucas restrições, há um passo-a-passo a ser seguido.

  • Verificar as restrições de entrada nos estados

Cada estado australiano tem autonomia para decidir quais são as suas regras de entrada além daquelas já exigidas pelo Governo Federal. 

Atualmente, todos os estados permitem a entrada de estrangeiros, com exceção de Western Australia, que reabrirá suas fronteiras para visitantes internacionais a partir de 03/03/2022. 

Apesar disso, podem ser exigidas medidas específicas por cada estado. Você pode verificar quais são as medidas detalhadas por cada ente federativo australiano neste link

  • Declaração on-line

Todos os viajantes que chegam à Austrália por meio de avião devem preencher a DPD – Digital Passenger Declaration. Esta é uma declaração on-line, a qual deve ser preenchida dentro das 72h anteriores ao seu embarque. 

  • Testes negativos para COVID

Os viajantes também devem possuir um teste PCR ou NAAT negativo para COVID-19 e que tenha sido realizado dentro de 3 dias antes da partida do voo. Também é aceita um certificado médico como prova de um teste rápido de antígeno realizado sob supervisão médica dentro de 24h antes da partida do voo. 

Os resultados do teste devem estar no nome do viajante e constar data de nascimento, resultado do teste como “negativo” ou “não detectado”, o método de testagem, marca e fabricante do teste para testes RAT, data da coleta e qual amostra do teste foi coletada, sendo indicado que o teste foi realizado sob supervisão de uma pessoa autorizada. 

O resultado deve ser, sempre que possível, em inglês. Caso não seja possível, você deverá fornecer uma cópia traduzida e autenticada – não é necessário tradução juramentada. 

Pessoas com teste “positivo”, “detectado” ou “inconclusivo” não podem fazer check-in ou embarcar na aeronave. 

Em casos de cancelamento do voo ou reagendamento, é necessário realizar novo teste caso a nova data e horário de partida sejam além dos 3 dias ou 24h dos testes PCR/NAAT ou antígeno, respectivamente. 

Em casos de voos atrasados, não é necessário um novo teste. 

  • Prova de vacinação

A Austrália considera válida a apresentação do ConecteSUS como comprovante de vacina desde que seja em sua versão em inglês. O comprovante do ConecteSUS pode ser exibido tanto em suas versões digital ou impressa. 

O governo australiano recomenda que você leve consigo as duas versões do comprovante de vacinação – tanto a eletrônica como a impressa. 

A orientação é que o comprovante seja apresentado à companhia aérea no momento do check-in e no embarque. Além disso, ele poderá ser utilizado em outras etapas da viagem, como ao passar pela imigração na Austrália. 

Todos esses documentos podem ser exigidos em diferentes etapas da viagem até a Austrália e mais de uma vez. Por isso, tenha um fácil acesso a todas essas documentações e leve-as sempre junto com você. 

As vacinas aceitas na Austrália

Todas as vacinas aplicadas no Brasil são aceitas, desde que apresentadas por meio de um comprovante de vacinação válido na Austrália. Como dissemos anteriormente, o ConecteSUS em inglês pode ser apresentado como comprovante de entrada.

Atualmente, as vacinas aprovadas ou reconhecidas pela Therapeutic Goods Administration (TGA) para viagens são:

  • Duas doses com pelo menos 14 dias de diferença entre ambas:
    • AstraZeneca Vaxzevria
    • AstraZeneca Covishield
    • Pfizer/Biontech Comirnaty
    • Moderna Spikevax ou Takeda
    • Sinovac Coronavac
    • Bharat Biotech Covaxin
    • Sinopharm BBIBP-CorV (para pessoas com menos de 60 anos quando desembarcarem na Austrália)
    • Gamaleya Research Institute Sputnik V
    • Novavax/Biocelect Nuvaxovid.
  • Ou uma dose da Johnson & Johnson/ Janssen-Cilag.

É necessário também que pelo menos 7 dias da última dose tenha se passado para ser considerado uma pessoa completamente vacinada na Austrália. 

Caso você não tenha sido vacinado com as doses acima ou não tenha cumprido os tempos necessários, você não se encaixa nos critérios de vacinação da Austrália e pode ficar sujeito a não entrar no país ou fazer quarentena ao desembarcar.

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