Neste post explicamos como registrar um relacionamento De Facto na Austrália. Ou seja, para aqueles casais de namorados, heterosexual ou não, que estão em um relacionamento estável, vivendo na Austrália e precisam registrar sua união estável no país, este artigo mostra dicas sobre isso.
Este processo é indicado para os casais que estão na Austrália em processo de renovação de visto ou aplicação de um novo visto no país. Assim não terão que comprovar todos documentos que o governo exige do casal.
Outra coisa importante a dizer é que uma vez que o registro de relacionamento tenha sido enviado e aprovado pelo Governo Australiano, um certificado de comprovação deste relacionamento é enviado ao casal.
Benefícios de Registrar Um Relacionamento De Facto na Austrália
O processo de registro de um relacionamento estável na Austrália é rápido, gratuito e sem muita burocracia. Além disso alguns benefícios legais estão envolvidos nele:
- Vale como único documento para comprovação de relacionamento
- Pode ser registrado relacionamento estável entre casais do mesmo sexo
- Pode ser usado em processo de renovação ou aplicação de visto
Outras Formas de Comprovar um Relacionamento Estável na Austrália
Para as pessoas que não querem passar por este processo, existem outras formas de se comprovar um relacionamento na Austrália. O problema disso é que o Governo Australiano é bem exigente em relação a documentação do casal. Veja abaixo o que é necessário:
- Uma carta muito detalhada descrevendo sobre o relacionamento
- Documentos que comprovem que o casal compartilha responsabilidades financeiras
- Documentos que comprovem que o casal mora no mesmo lugar
- Documentos que demonstrem que outras pessoas sabem do seu relacionamento
- Documentos que comprovem que existe a intenção de um relacionamento longo
Não é tão fácil comprovar todos esses documentos, por isto que muitas pessoas acabam preferindo registrar seus relacionamentos de união estável (de facto) ao invés de ter que juntar todos esses documentos.
Como Registrar Um Relacionamento Estável na Austrália
Cada Estado Australiano tem o seu processo para registro de relacionamento estável. Entretanto, todos eles seguem mais ou menos o mesmo padrão. Abaixo estão os detalhes para os casais que vivem em Queensland. Eles devem:
- Ser maiores de 18 anos
- Não ser formalmente casado
- Não ter um outro registro de relacionamento
- Não poder registrar relacionamento com descendentes, irmãos ou meio-irmãos
- Ter pelo menos um do casal que more em Queensland por no mínimo 1 ano
- Mostrar documentos pessoais como por exemplo Passaporte, Carteira de Estudante da Austrália, Comprovante de Endereço e etc
- Traduzir todos documentos para o inglês pela a NAATI
- Fazer a certificação de documentos pela Justice of the Peace
Emitir Declaração de Relacionamento
Estando o casal com todos os detalhes acima em mãos, será necessário emitir a declaração de relacionamento seguindo os passos:
- Entrar no site do Governo de Queensland
- Responder as perguntas para registro do relacionamento
- Preencher o formulário online, imprimir e assinar
- Ir à Justice of the Peace junto com a documentação mencionada acima e solicitar a declaração legal do relacionamento
- Enviar por correio ou ir pessoalmente ao Registry of Births, Deaths and Marriages (Endereço: Level 32, 180 Ann Street, Brisbane ou Correio: PO Box 15188, CITY EAST QLD 4002)
Com tudo isto feito, é só aguardar entre 15 a 20 dias que o certificado de união estável é enviado pelo correio no endereço do casal.
Vale lembrar que este processo é gratuito. A única coisa que é necessária pagar é o envio do certificado pelo correio.
Sites Para Registrar Relacionamentos De Facto Em Outros Estados Australianos
Atualmente os Estados Australianos que permitem registrar um relacionamento De Facto na Austrália são os seguintes:
Clique acima no link do seu estado para ser direcionado ao site do governo e assim registrar um relacionamento de facto na Austrália.
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