Muitos Brasileiros que moram na Austrália em algum momento precisarão Renovar ou Emitir um novo Passaporte Brasileiro. Este Post esclarecerá todas as dúvidas em relação à este assunto e além disso vamos abordar todos os procedimentos que deverão ser feitos para você ter seu novo Passaporte em mãos.
A solicitação do novo passaporte pode ser feita a qualquer momento, mesmo durante a validade do documento atual, pois recomenda-se solicitar o novo documento Brasileiro de viagem oito meses antes do término da validade do atual. Isso é recomendado justamente porque muito países solicitam que o passaporte deve ter validade mínima de 6 meses à partir da data de embarque.
Para os casos de Passaportes danificados, destruídos, extraviados ou furtados, é necessário apresentar notificação consular de extravio ou furto e Boletim de Ocorrência Policial com os motivos da não apresentação do documento.
A propósito, o Consulado de Sydney disponibiliza uma lista de documentos entregues ou esquecidos por lá. Basicamente estes documentos são mantidos por um tempo determinado e após este prazo são encaminhados à agência centralizadora da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Brasília que ficarão à disposição do cidadão por 60 dias.
Se ainda assim não houver nenhuma procura por parte do responsável, os documentos serão enviados pelos Correios aos respectivos órgãos emissores, nos estados em que foram emitidos, e deverão ser solicitados pelos interessados diretamente à essas unidades.
Renovação do Passaporte na Austrália
O passaporte Brasileiro pode ser renovado pelo Consulado Geral do Brasil em Sydney ou pelo Embaixada do Brasil em Canberra. Ambos realizam a renovação do Passaporte através de Atendimento Presencial mediante a um agendamento ou por correspondência. Vale ressaltar que usado o correio e a documentação estiver incompleta, a Embaixada / Consulado pode devolver o pedido, atrasando o processo de emissão.
Para agendar o horário em Canberra, basta enviar um e-mail para consular.camberra@itamaraty.gov.br indicando os serviços desejados, seu nome completo e dados pessoais para contato. Para agendar o horário em Sydney, você pode fazer o seu Book Appointment no próprio site.
No dia do atendimento, você deve apresentar todos os documentos e formulários preenchidos mencionados abaixo.
Caso você prefira enviar a documentação por correio, é necessário encaminhar dentro de um envelope plástico chamado Express Post Platinum do Australia Post por motivos de segurança. Veja abaixo como este envelope se parece:
Segue abaixo a documentação necessária para a emissão do Passaporte:
a) Formulário Eletrônico (devidamente preenchido, impresso e assinado);
b) 01 foto recente (modelo passaporte Australiano, com fundo branco, sem sombras. Fotos escuras não serão aceitas e o pedido é devolvido), esta foto pode ser tirada no Australia Post. É necessário que você obtenha a foto digitalizada também, uma vez que você precisa anexá-la no Formulário Eletrônico. O custo para tirar a foto é em média de A$20.00;
c) 01 documento Brasileiro de identidade válido e ORIGINAL (contendo nome completo, foto, local de data de nascimento), podendo ser RG ou carta de motorista;
d) Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento se houver, incluindo também averbações de mudança de Nome / Divórcio) se houver;
e) Certidão de Quitação Eleitoral, para todo brasileiro entre 18 e 70 anos. Essa quitação pode ser impressa pela internet. Caso haja alguma restrição, automaticamente surge uma mensagem como: “Favor procurar o Cartório Eleitoral para regularizar a situação de sua inscrição”. Nestes casos, você precisa saber qual é a sua Situação eleitoral, que poderá ser REGULAR, CANCELADO OU SUSPENSO. Acesse o site do Consulado do Brasil em Sydney para maiores informações;
f) Comprovante de Alistamento Militar, para cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos;
g) Taxa consular a ser paga por meio de Standard Australian Money Order, nominal ao Consulate General of Brazil. Isso também deve ser feito na agência Australia Post. Online Money Order não é considerado.
h) Passaporte atual VÁLIDO (que será devolvido) ou Formulário de Perda, Furto ou Extravio preenchido.
Para menores de 18 anos:
i) Formulário de Autorização de Passaporte para Menor, assinado pelo Pai e Mãe ou responsável legal. Caso não possam, será necessário comparecer ao Consulado, para recolhimento das assinaturas pelo Notary Public ou tabelião.
j) Documento de identificação válido e com fotos dos pais ou responsáveis legais.
Todos os documentos que são solicitados acima devem ser os ORIGINAIS, pois o consulado Brasileiro não aceita cópias autenticadas.
Para finalizar, o prazo que normalmente o consulado Brasileiro leva para finalizar todo o processo de emissão de um novo Passaporte Brasileiro é de normalmente 3 semanas, lembrando que a documentação deve estar completa e correta, do contrário o prazo acaba sendo ainda maior.
Precisando de maiores detalhes, sugestões ou até mesmo outras dicas sobre este post ou sobre a Austrália, deixe seu comentário abaixo que estaremos à disposição!
