[ATUALIZADO] Fronteiras da Austrália já tem data para reabrir!

Com as fronteiras fechadas desde maio de 2020, a Austrália finalmente divulgou a data de reabertura para estrangeiros titulares de alguns vistos australianos.

Atualização

Anteriormente agendada para o dia 1º de dezembro, a reabertura das fronteiras australianas foi postergada para o dia 15 de dezembro em virtude das variante ômicron do coronavírus.

Apesar de adiada, até o momento o Governo Australiano não divulgou mudanças nas regras de quem pode entrar no país. As únicas excessões são os viajantes que estiveram na África do Sul, Namíbia, Zimbábue, Botswana, Lesoto, Eswatini, Seychelles, Malawi e Moçambique nos últimos 14 dias.

Todos nós aguardamos maiores informações do Governo da Austrália para a reabertura das fronteiras aos viajantes qualificados a partir do dia 15 de dezembro.

Confira quais são os requisitos de entrada e as expectativas para os próximos meses! 

Reabertura da Austrália: quem pode entrar no país?

A reabertura das fronteiras australianas para viajantes internacionais será feita em dois níveis: nacional e estadual. 

Nas últimas semanas, familiares de cidadãos estrangeiros já poderiam entrar no país. Entretanto, as medidas serão ampliadas a partir do dia 1º de dezembro, quando o Governo Australiano irá autorizar a entrada de cidadãos portadores de vistos específicos sem a necessidade de se aplicar por uma autorização de viagem. 

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Regras nacionais para entrada de estrangeiros

Além de ser considerado um viajante completamente vacinado e com vistos válidos (confira lista abaixo), será necessário cumprir alguns requisitos. São eles:

1. Realizar teste PCR e ter resultado negativo

O teste PCR com resultado negativo é obrigatório para todos os viajantes. Ele deve ser realizado em até 3 dias antes do seu voo para a Austrália. Se você fizer conexões, será considerado o primeiro voo. 

Se o seu voo atrasar a ponto de passar a validade do teste PCR negativo, o teste continuará valendo. 

Entretanto, se o voo for remarcado ou cancelado, você deverá apresentar um novo teste PCR negativo. 

2. Preencher formulário on-line

Todos os viajantes para a Austrália devem preencher o ATD (Australia Travel Declaration) pelo menos 72h antes do embarque. O ATD contém todos os dados que você precisa apresentar à imigração a respeito da sua informação de saúde. 

Quando preencher este formulário você deverá comprovar o seu status de vacinação completo, além de prover os resultados do teste PCR.

Caso você não preencha este formulário on-line, você poderá pagar uma multa de até 6.660 dólares australianos. 

O preenchimento da Australia Travel Declaration pode ser feita por meio de aplicativos para Android ou iOS ou, então, pelo formulário online. 

Quais vacinas são aceitas para entrar na Austrália?

Atualmente, apenas os viajantes completamente vacinados com vacinas aprovadas pela Therapeutic Good Administration (TGA) poderão entrar no país.

Por enquanto, a TGA considera pessoas completamente vacinados aqueles que tomaram duas doses com pelo menos 14 dias de intervalo das seguintes vacinas:

• Astrazeneca
• Pfizer
• Moderna
• Coronavac
• Bharat Biotech Covaxin
• Sinopharm BBIP-CorV (para pessoas entre 18 e 60 anos)

A vacina Janssen também foi aprovada e, apesar de sabermos atualmente que é necessário a aplicação da segunda dose e a dose de reforço, a Austrália exige apenas a primeira dose desta vacina. 

Além disso, é preciso que tenha se passado pelo menos 7 dias desde a última dose para ser considerado uma pessoa completamente imunizada. 

Pessoas que tomaram um mix de doses – 1ª dose da Astrazeneca e 2ª dose da Pfizer, por exemplo – também são consideradas totalmente imunizadas. 

Saiba mais: Quais vacinas tomar para viajar para Austrália?

Crianças e isenção de vacinas para adultos

Viajantes com provas aceitáveis de que não podem ser vacinados por motivos médicos e crianças menores de 12 anos podem ter acesso ao mesmo plano de viagens que os viajantes totalmente vacinados. 

Jovens com idades entre 12 e 17 anos podem viajar com um pai ou responsável totalmente vacinado. Entretanto, ainda estão sujeitas a quarentena em determinados estados ou territórios australianos. 

Se um menor de idade estiver viajando com um ou mais membros da família que não estejam vacinados, todo o grupo deverá fazer quarentena.

Jovens e crianças deverão utilizar o passaporte para comprovar a idade e, portanto, ficam isentos do esquema de vacinação completo. 

Como provar que está vacinado?

Para comprovar que você é um viajante completamente imunizado deverá apresentar um certificado de vacinação que atenda todos os seguintes requisitos:

• Ser emitido por uma autoridade estatal ou provedor de vacinação acreditado
• Ser escrito em inglês ou estar acompanhado de uma tradução juramentada
• Conter, pelo menos:

1. Nome escrito como no Passaporte do viajante
2. A data de nascimento ou o número do passaporte
3. O nome e marca da vacina
4. Data de cada uma das doses

Certificados digitais e em papel são igualmente aceitos. 

Para viajantes vacinados no Brasil, é possível utilizar o aplicativo ConecteSUS que, além de conter todos os dados solicitados pelas autoridades australianas, ainda oferece a possibilidade de traduzir o documento digitalmente para o inglês. Neste caso, não é necessário tradução juramentada. 

Como provar que não pode ser vacinado por razões médicas?

Caso você não possa ser vacinado por razões médicas, é necessário um atestado médico que informe a sua condição. O atestado deve incluir as seguintes informações:

• Nome do viajante, de acordo como escrito no passaporte
• Data da consulta médica e os detalhes do médico
• Detalhes que indicam claramente que você tem uma condição médica onde a vacinação é contra-indicada. 

Pessoas que receberam vacinas não aprovadas ou não reconhecidas pela TGA não podem utilizar esta categoria. Elas são consideradas pessoas não vacinadas de qualquer maneira para o propósito de viagem.

Regras estaduais

Dependendo do estado ou território para o qual você está viajando, você pode precisar cumprir requisitos específicos, como quarentena obrigatória. Esses requisitos são determinados localmente, pelos governos estaduais e territoriais. As restrições podem ser alteradas em curto prazo. 

No momento, viajantes que chegam à Austrália do exterior apenas podem entrar e viajar entre os estados de New South Wales, Victoria e ACT sem quarentena. Para o restante dos estados, será necessário quarentena obrigatória se estiver viajando a partir de outro país, bem como cumprir outros possíveis requisitos. 

Como essas informações podem ser alteradas em um curto espaço de tempo, recomendamos que você observe quais são as regras locais diretamente nos sites dos governos estaduais da Austrália. 

Vistos elegíveis para entrar na Austrália a partir de 1º de dezembro de 2021

Além de seguir todos os requisitos de vacinação, será necessário possuir um dos seguintes vistos para entrar na Austrália a partir do início de dezembro. São eles:

Como você pode observar, estudantes têm permissão de entrada na Austrália a partir do início de dezembro, basta apenas ser portador de um visto Subclass 500 – Student Visa. 

Os escritórios consulares já estão processando os vistos que ficaram pendentes ao longo da pandemia e também já recebem aplicações de novos vistos. 

Segundo dados do governo da Austrália, há cerca de 235 mil portadores de vistos qualificados que já poderiam desembarcar na Austrália a partir de dezembro. Cerca de 162 mil desses portadores são estudantes internacionais.

Saiba mais: Renovação de visto da Austrália: como fazer

Quando turistas poderão entrar na Austrália?

Embora o anúncio do Governo Australiano no último dia 21 de novembro diminua muitas das restrições para um grande número de viajantes internacionais, as autoridades ainda não anunciaram quando os turistas que desejam viajar à Austrália terão o mesmo acesso. 

Por enquanto, apenas pessoas com nacionalidades neozelandesa, cingapuriana, japonesa e coreana podem desembarcar na Austrália como turistas, sem a necessidade de quarentena ao chegar. 

Segundo o próprio governo australiano, o governo continuará monitorando a situação da pandemia no mundo e na Austrália para avançar com segurança para a próxima fase. 

Veja também: Visto de turismo da Austrália: como tirar?

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