A Política da Austrália é fascinante e que guia para frente o rumo do país. Neste post mostraremos os pontos principais de como funciona a política da Austrália e algumas diferenças que temos com a do Brasil.
Primeiramente é importante esclarecer que a política da Austrália é democrática, que usa o Parlamentarismo como forma de governo. Aqui na Austrália ela é chamada de Federal Parliamentary Constitutional Monarchy.
O parlamentarismo é a política da Austrália e ele também é praticado em países desenvolvidos como Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia. É um método de governo um pouco diferente do Presidencialismo que temos no Brasil, mas que de forma geral tem grandes similaridades como os poderes executivos, legislativo e judiciário em suas estruturas, que serão discutidas adiante.
Estrutura Política da Austrália
Na Austrália existem 6 estados, Queensland, New South Wales, Victoria, Tasmania, South Australia e Western Australia, além de 2 territórios, o Northern Territory e a Australian Capital Territory ou A Capital da Austrália, que no caso é a cidade de Camberra.
O Parlamentarismo da Austrália é composto por três poderes, o Legislativo, Executivo e Judiciário. A organização desses poderes é dividida pelas esferas Federal, Estadual e Local, sendo que cada um destes tem suas responsabilidades bem definidas:
- Federal: Comércio exterior, impostos, imigração, defesa nacional e etc
- Estadual: Transporte público, rodovias, polícia, bombeiros, prisões e etc
- Local: Ruas locais, coleta seletiva, parques, projetos de construção e etc
É importante lembrar que cada estado e território Australiano tem sua própria constituição, parlamento, governo e leis, pois cada região do país tem os seus interesses e necessidades, já que a Austrália é um país com dimensões continentais.
Antes de falar sobre cada um dos poderes da política da Austrália, é importante mencionar que no país existem diversos partidos políticos. Entretanto, são 2 grupos bem definidos, e que fazem oposição um ao outro, que estão sempre no poder.
Esses 2 principais partidos da política da Austrália são o Liberal Party of Australia ou Partido Liberal da Austrália e sua coalizão, que faz o papel de centro-direita no parlamento e o The Australian Labor Party ou Partido do Trabalhador Australiano, que faz oposição ao governo, sendo de centro-esquerda.
Existem também os partidos políticos menores que são chamados de partidos independentes, como por exemplo o The Australian Greens, que são de centro e que fazem um papel muito importante, pois os votos destes partidos acabam decidindo muitas vezes a aprovação ou não de uma lei no país, já que são necessários 50% + 1 dos votos para passar um projeto de lei na política da Austrália.
Portanto, de modo geral o parlamento Australiano é constituído por 50% dos políticos pró-governo, 40% de oposição ao governo e 10% dos políticos de partidos independentes que são de centro, mas tendem a estar a favor do governo.
Poder Legislativo Australiano
O Poder Legislativo é o grupo de parlamentares da política da Austrália que formam o governo para basicamente propor, debater e votar projetos de leis e problemas do país que são de interesse da população e cidadãos Australianos.
Existem 2 segmentos do poder legislativo, a House of Representatives ou Lower House – Casa dos Representantes (algo como Câmara dos Deputados), que é estabelecida em um local com predominância da cor verde, e pelo The Senate, ou Higher House, que é o Senado do país estabelecido em um local com predominância da cor vermelha.
A House of Representatives é elegida em eleições compulsórias feitas de 3 em 3 anos. A quantidade de membros desta casa é variável de acordo com a quantidade de regiões eleitorais do país, que atualmente são 150 (veja imagem abaixo), ou seja, um representante, chamado de Membro Parlamentar – MP, para cada região eleitoral.
The Senate é formada por senadores que discutem, debatem e aprovam os projetos de leis anteriormente aprovados pelos MPs. Eles acabam fazendo o papel de uma segunda instância ou segunda opinião das leis que passaram pela House of Representatives.
O Senado Australiano é composto por 76 senadores, sendo que cada estado tem 12 senadores representantes e os 2 territórios tem 2 senadores cada, defendem os interesses desse suas regiões. Os senadores dos 6 estados da Austrália são eleitos a cada 6 anos, já os senadores dos territórios, são eleitos a cada 3 anos.
Portanto, quando uma proposta de lei é apresentada para o parlamento, ela deverá ser debatida pela House of Representatives ou Casa dos Representantes e se aprovada, será debatida pelos Senadores e se aprovada, encaminhada para o Governador Geral assiná-la como lei.
Poder Executivo Australiano
O Executivo da política da Austrália é composto pelo Primeiro Ministro, o Governador Geral e a Raínha, que de forma geral são os responsáveis por gerenciar e colocar as regras e leis em prática no país.
Embora o Parlamento Australiano seja Monárquico, ou seja, existe um rei / rainha, eles exercem um papel de conselheiros no país, pouco político. Portanto, a Rainha da Austrália Elizabeth II, rainha também do Reino Unido, tem sempre sua imagem vinculada com a diplomacia da Austrália.
Já o Governador Geral, que atualmente é o Sir Peter Cosgrove, é o representante da Rainha na Austrália, fazendo um papel importante na política do país, mas sem muita influência no dia a dia. O Governador Geral basicamente é o responsável por assinar e colocar em vigor as propostas de lei que formam aprovadas pelo parlamento Australiano.
O representante principal do governo da Austrália é o Primeiro Ministro, que atualmente é o Scott Morrison. Este é o responsável por escolher os ministros, assim como é o Spokeperson ou Porta-Voz do país.
No Parlamentarismo não há eleição de Primeiro Ministro, pois ele é na verdade o líder do partido político que está em maioria na House of Representatives. Portanto, como a maioria dos Membros Parlamentares – MPs são do Partido Liberal, o seu líder será o Primeiro Ministro da Austrália.
Em contraponto, os Membros Parlamentares – MPs que fazem oposição ao governo, são a minoria, mas também tem o seu líder, Bill Shorten, e exercem um papel importante na política da Austrália para debater e se opor às propostas de lei do governo, colocando assim os seus pontos de vistas nos projetos de leis do país.
Poder Judiciário Australiano
O poder judiciário, representado pela High Court ou Suprema Corte, é o segmento do poder que analisa, julga e colocar em prática as leis aprovadas pelos poderes legislativo e executivo. Para o judiciário, a Constituição Australiana é o seu guia para se manter a ordem e progresso do país.
O Primeiro Ministro e o Líder da Oposição estão sempre de frente a frente nas reuniões praticamente diárias que acontecem na House of Representatives, o que faz essas reuniões serem sempre muito acaloradas e positivas para a democracia do país.
Para quem entende inglês e quer saber mais detalhes sobre este tema, deixo uma vídeo bem esclarecedor sobre como funciona o sistema parlamentarista da Austrália e como as leis Australianas são feitas:
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