Existem muitas dúvidas quando chegamos na Austrália e queremos comprar um carro para nosso dia a dia. Este post explicará todos os passos de como fazer a transferência de um carro na Austrália na hora da compra e venda de um automóvel.
A propósito, fizemos o post Como Comprar Carro Usado na Austrália que é relacionado ao tema e recomendamos a sua leia antes deste artigo, pois lá existem informações importantes para se comprar um carro bom e de qualidade na Austrália, sem correr os riscos que são que acontecem com frequência no país.
Observação: Este post é baseado nas informações do departamento de transporte de Queensland – QLD, mas poderá ajudar no caso de compra e venda em outro estado da Austrália, pois o processo de transferência de carro na Austrália é muito parecido para todos estados do país.
Processo Para Transferência de Um Carro na Austrália
O processo de transferência de um carro na Austrália é bem simples, mas exige alguns cuidados. Primeiramente, se tiver comprando um carro e ainda não tiver a carta de motorista de Queensland Austrália chamado de Customer Reference Number – CRN, é necessário fazê-lo através do formulário F3503 que deverá ser entregue juntamente com o processo de transferência do carro no departamento de transporte do governo.
Uma dica importante é que para o processo acima, será obrigatório a apresentação de documentos pessoais. Portanto, tenha em mãos a carteira de motorista Brasileira, o passaporte, um Bank Statement (Extrato Bancário) atualizado, um cartão de crédito ou cartão de débito para identificação do solicitante e uma cartão que tenha foto, nome e assinatura do solicitante, geralmente o ID da escola onde estuda na Austrália.
Para quem já tem a carteira de motorista da Austrália, não há a necessidade de preencher o formulário F3503, apenas deverá apresentar o CRN no processo de transferir o carro para o nome do novo dono do veículo.
O próximo passo é ter em mãos o Roadworthy Certificate – RWC, ou algo como o certificado de inspeção da segurança do veículo. Esse certificado é solicitado e pago necessariamente pelo vendedor do carro e só pode ser realizado por mecânicos credenciados no departamento de transporte do estado em que estiver na Austrália. O RWC custa em torno de AU$ 75 a AU$ 100 e verifica os seguintes itens do veículo:
- Pneus
- Freios
- Direção
- Suspensão
- Ferrugem ou Danificação na lataria
- Pára-brisas
- Luzes do carro
Lembre-se de que se algum desses itens estiver com problema ou avariado, o vendedor deverá obrigatoriamente arrumá-lo antes da transferência do carro para o nome da outra pessoa. Portanto, o valor do RWC poderá ficar mais caro de acordo com o que for preciso arrumar no carro para deixá-lo em condições seguras para o próximo proprietário.
Para achar o mecânico mais próximo é possível acessar o site Yellow Pages – Páginas Amarelas da Austrália. Na sessão Mechanics estarão listadas os mecânicos da região desejada. Digite “RWC” na barra de busca do site e terá a lista dos profissionais capacitados em fazer o RWC.
Tendo o Roadworthy Certificate em mãos, o comprador paga o valor do carro ao vendedor e ambos devem preencher o formulário F3520 de transferência do carro, com seus detalhes pessoais, informações sobre o carro e ambos devem assiná-lo. A parte B deste documento, Seller’s Copy, deve ficar com o vendedor como prova da transação. O comprador terá 14 dias para fazer a transferência do veículo.
Geralmente os carros à venda vem com o Registration ou Rego, que nada mais é que a PLACA do carro, onde contém números e letras. Esses números e letras formam o Registration. Porém, alguns vendedores podem vender seus carros sem placas, ou seja, sem registro. Se isso acontecer, é necessário fazer o Registration do carro na hora da transferência do automóvel para o nome do novo proprietário.
Para o Rego do carro o solicitante precisará preencher o formulário F3518 e também fazer o pagamento do Compulsory Third Party – CTP Insurance, que nada mais é que o seguro obrigatório que todos os carros registrados na Austrália devem ter para cobertura de acidentes ou fatalidades à terceiros causado pelo motorista do carro.
O valor do Rego já vem com o CTP e com o valor da placa, tudo embutido. Esse valor varia de acordo com o modelo do carro, cilindros do motor e quantidade de tempo que deseja ter o registro, que pode ser de 6 meses ou 1 ano. O valor para 6 meses geralmente fica entorno de AU$ 400, mas como dito antes, isso é variável.
Com todas as explicações acima, o comprador deve levar o RWC e os formulários necessários preenchidos e assinados para uma agência do departamento de transporte de Queensland e finalizar o processo de transferência do carro.
Por fim, a última dica importante é que ao finalizar o processo de transferência de um carro na Austrália, o departamento de transporte Australiano lhe cobrará uma taxa ou “duty” que pode variar, mas geralmente é de AU$ 3 à cada AU$ 100 especificado no valor da compra carro.
Em outras palavras, se o valor da compra do veículo for de AU$ 3.000, este deve ser informado no formulário de transferência de um carro na Austrália e o novo dono terá que pagar o imposto de AU$ 90 de duties para o departamento de transporte. Tenha isso em mente para não ser pego desprevenido.
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