Muitos Brasileiros que moram na Austrália em algum momento precisarão Renovar ou Emitir um novo Passaporte Brasileiro. Este Post esclarecerá todas as dúvidas em relação à este assunto e além disso vamos abordar todos os procedimentos que deverão ser feitos para você ter seu novo Passaporte em mãos.

Como emitir ou renovar o Passaporte Brasileiro na Austrália

A solicitação do novo passaporte pode ser feita a qualquer momento, mesmo durante a validade do documento atual, pois recomenda-se solicitar o novo documento Brasileiro de viagem oito meses antes do término da validade do atual. Isso é recomendado justamente porque muito países solicitam que o passaporte deve ter validade mínima de 6 meses à partir da data de embarque.

Para os casos de Passaportes danificados, destruídos, extraviados ou furtados, é necessário apresentar notificação consular de extravio ou furto e Boletim de Ocorrência Policial com os motivos da não apresentação do documento.

A propósito, o Consulado de Sydney disponibiliza uma lista de documentos entregues ou esquecidos por lá. Basicamente estes documentos são mantidos por um tempo determinado e após este prazo são encaminhados à agência centralizadora da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Brasília que ficarão à disposição do cidadão por 60 dias.

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Se ainda assim não houver nenhuma procura por parte do responsável, os documentos serão enviados pelos Correios aos respectivos órgãos emissores, nos estados em que foram emitidos, e deverão ser solicitados pelos interessados diretamente à essas unidades.

Renovação do Passaporte na Austrália

O passaporte Brasileiro pode ser renovado pelo Consulado Geral do Brasil em Sydney ou pelo Embaixada do Brasil em Canberra. Ambos realizam a renovação do Passaporte através de Atendimento Presencial mediante a um agendamento ou por correspondência. Vale ressaltar que usado o correio e a documentação estiver incompleta, a Embaixada / Consulado pode devolver o pedido, atrasando o processo de emissão.

Para agendar o horário em Canberra, basta enviar um e-mail para consular.camberra@itamaraty.gov.br indicando os serviços desejados, seu nome completo e dados pessoais para contato. Para agendar o horário em Sydney, você pode fazer o seu Book Appointment no próprio site.

No dia do atendimento, você deve apresentar todos os documentos e formulários preenchidos mencionados abaixo.

Caso você prefira enviar a documentação por correio, é necessário encaminhar dentro de um envelope plástico chamado Express Post Platinum do Australia Post por motivos de segurança. Veja abaixo como este envelope se parece:

Envelope usado pelos Correios aqui da Austrália

Segue abaixo a documentação necessária para a emissão do Passaporte:

a) Formulário Eletrônico (devidamente preenchido, impresso e assinado);

b) 01 foto recente (modelo passaporte Australiano, com fundo branco, sem sombras. Fotos escuras não serão aceitas e o pedido é devolvido), esta foto pode ser tirada no Australia Post. É necessário que você obtenha a foto digitalizada também, uma vez que você precisa anexá-la no Formulário Eletrônico. O custo para tirar a foto é em média de A$20.00;

c)  01 documento Brasileiro de identidade válido e ORIGINAL (contendo nome completo, foto, local de data de nascimento), podendo ser RG ou carta de motorista;

d) Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento se houver, incluindo também averbações de mudança de Nome / Divórcio) se houver;

e) Certidão de Quitação Eleitoral, para todo brasileiro entre 18 e 70 anos. Essa quitação pode ser impressa pela internet. Caso haja alguma restrição, automaticamente surge uma mensagem como: “Favor procurar o Cartório Eleitoral para regularizar a situação de sua inscrição”. Nestes casos, você precisa saber qual é a sua Situação eleitoral, que poderá ser REGULAR, CANCELADO OU SUSPENSO. Acesse o site do Consulado do Brasil em Sydney para maiores informações;

f) Comprovante de Alistamento Militar, para cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos;

g) Taxa consular a ser paga por meio de Standard Australian Money Order, nominal ao Consulate General of Brazil. Isso também deve ser feito na agência Australia Post. Online Money Order não é considerado.

h) Passaporte atual VÁLIDO (que será devolvido) ou Formulário de Perda, Furto ou Extravio preenchido.

Para menores de 18 anos:

i) Formulário de Autorização de Passaporte para Menor, assinado pelo Pai e Mãe ou responsável legal. Caso não possam, será necessário comparecer ao Consulado, para recolhimento das assinaturas pelo Notary Public ou tabelião.

j) Documento de identificação válido e com fotos dos pais ou responsáveis legais.

Todos os documentos que são solicitados acima devem ser os ORIGINAIS, pois o consulado Brasileiro não aceita cópias autenticadas.

Para finalizar, o prazo que normalmente o consulado Brasileiro leva para finalizar todo o processo de emissão de um novo Passaporte Brasileiro é de normalmente 3 semanas, lembrando que a documentação deve estar completa e correta, do contrário o prazo acaba sendo ainda maior.

Precisando de maiores detalhes, sugestões ou até mesmo outras dicas sobre este post ou sobre a Austrália, deixe seu comentário abaixo que estaremos à disposição!