Para quem mora na Austrália e está procurando trabalho, é muito comum escutar sobre o Tax File Number – TFN ou Número de Contribuinte, que seria algo similar ao CPF existente no Brasil. Neste post será explicado como criar o Tax File Number – TFN na Austrália.

Como Criar o Tax File Number - TFN na Austrália

Como mencionado acima, o Tax File Number é o seu registro definitivo como contribuinte de imposto de renda aqui na Austrália, muito parecido com o CPF do Brasil. Esse registro é controlado pelo Escritório de Imposto Australiano ou Australian Taxation Office – ATO.

O TFN é obrigatório para qualquer indivíduo, seja Australiano ou não, que esteja iniciando um trabalho em uma empresa do país. Todas as empresas daqui são obrigadas por lei a vincular os salários de seus funcionários aos TFN no ato da contratação. Este processo é feito pelo documento de Declaração do TFN ou Tax File Number Declaration. Veja o post que explica e da dicas de como preencher o TFN Declaration.

O registro do TFN pode ser feito por qualquer pessoa de qualquer nacionalidade que estejam sob os vistos de residentes permanentes, residentes temporários (ex.: visto de sponsor 457) ou até mesmo estudantes, de inglês ou estudantes de qualquer outro tipo de curso. Apenas turistas não podem emitir o TFN, pois o governo Australiano não permite que turistas trabalhem no país.

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Para fazer o registro do Tax File Number é necessário realizá-lo online, de forma gratuita e rápida. Ao final do processo do TFN é enviado um email com a confirmação da solicitação e o governo Australiano envia a carta com o TFN no endereço do solicitante em até 28 dias. Vale lembrar que só é possível fazer o registro do TFN estando na Austrália.

Para iniciar o processo do TFN você deve acessar o site do ATO e clicar no botão “Apply online for a TFN”, que significa aplicar online para o TFN. Clicando no nesse botão você entrará no sistema. A partir daí é só seguir as telas abaixo até concluir seu registro.

Passo a Passo de Como Criar o Tax File Number

Clique nas imagens para ampliá-las se for o necessário:

1) Tela sobre a privacidade ao criar seu TFN. Clique em “next” aqui:

tfn1

2) Tela com as informações de quem pode emitir um TFN. Click em “next” aqui:

tfn2

3) Tela solicitando informações de seu passaporte:

TFN3

4) Tela solicitando informações pessoais:

tfn4

5) Tela solicitando detalhes de algum TFN já existente. Não se preocupe com essa tela:

tfn5

6) Tela para checagem de dados pessoais:

TFN6

7) Tela solicitando seu endereço aqui na Austrália:

TFN7

8) Tela solicitando seus contatos:

TFN8

9) Tela solicitando a confirmação de que todos os detalhes informados são corretos:

TFN9

Pronto, seguindo esses passos seu Tax File Number será criado. Vale lembrar que todas as informações colocadas neste formulário online devem ser verdadeiras, do contrário você poderá receber multas ou até penalidades maiores por negligência.

Como citado anteriormente, este registro é controlado pelo Escritório de Imposto Australiano ou Australian Taxation Office e o governo Australiano tem acesso a todas as informações dos seus contribuintes, detalhes como salários recebidos, empresas trabalhadas e etc.

Lembre-se que um visto de estudante permite apenas 40 horas quinzenais de trabalho, o que daria 20 horas semanais. Alguns brasileiros não seguem essa regra e acabam se prejudicando. Conheci pessoalmente um caso de uma pessoa que saiu da Austrália para visitar seus familiares no Brasil e na volta a imigração Australiana fez a fiscalização da sua situação trabalhista. Verificaram que ela trabalhava mais do que 40 horas quinzenais e por isso ela infelizmente foi deportada imediatamente, antes mesmo de sair do aeroporto. Portanto, muito cuidado em relação a quantidade de horas trabalhada versus as horas permitidas por lei.

Existe também a verificação aleatória de alguns registros TFN. De tempos em tempos o governo verifica alguns registro para ver se há alguma irregularidade. Se algo de errado for encontrado, eles podem entrar em contato com a pessoa e dependendo do caso até deportá-la.

Se caso você já tem o seu TFN e não se lembra mais do número ou o perdeu por alguma razão, é possível entrar em contato com a ATO pelo número 13 28 61 em horário comercial de segunda a sexta, ou em determinado horário no final de semana, para recuperar o seu tax file number.

Para finalizar, uma dica muito boa e importante: Sua conta bancária Australiana deve também estar vinculada ao seu Tax File Number, do contrário o governo deduz uma taxa de imposto adicional em sua conta corrente mensalmente.

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Precisando de maiores detalhes, sugestões ou até mesmo outras dicas sobre este post ou sobre a Austrália, deixe seu comentário abaixo que ficaremos felizes em ajudar.