Frequentemente recebemos em nosso site a visita de Brasileiros com características de empreendedores, que estão procurando saber detalhes sobre os tipos de empresas na Austrália e como abrir uma empresa no país. Neste post discutimos sobre isto.

A Austrália é considerada um país desenvolvido, liberal, com um governo mais enxuto e transparente. Talvez por isso que o Governo Australiano esteja sempre incentivando o empreendedorismo à seus cidadãos e residentes. Aliás, o governo disponibiliza um site completo com informações de suporte à empresas no país.

Além disso, a Austrália também tem um procedimento para abertura de empresa que favorece o empreendedorismo. Empresas podem ser abertas em questão de minutos e os impostos sobre produtos e serviços são simples e fácil de se entender, como contamos no post Imposto Sobre Produtos e Serviços – GST da Austrália.

Muitos Brasileiros que estão vindo para o país se atraem por estas facilidades de empreender. Por isso acabam pesquisando sobre os tipos de empresas na Austrália. Abaixo os detalhes sobre isso.

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Os Tipos de Empresas na Austrália

Antes de começar a falar sobre os tipos de empresas na Austrália, é importante salientar que para abrir uma empresa no país é sempre necessário o apoio de um profissional capacitado da área. Ele poderá te ajudar com esclarecimentos das leis e benefícios que cada tipo pode oferecer ao empreendedor.

Existem vários tipos de empresas na Austrália. Entretanto os 3 principais são Sole Trader, Company e Trust. Traduzindo para o português seriam Trabalhador Autônomo, Companhia e a Trust, que é uma modalidade diferente das conhecidas no Brasil.

Sole Trader

Sole Trader ou trabalhador autônomo é uma modalidade muito comum na Austrália. Basicamente é a estrutura de negócio mais simples e barata no país. Ela é indicada para indivíduos que não precisam de sócios, que gostariam de fazer negócios e emitir notas fiscais para outras empresas. Esse tipo de empresa também pode contratar pessoas.

O trabalhador autônomo é totalmente responsável por todas suas perdas ou ganhos financeiros, ou seja, qualquer prejuízo poderá afetar as suas finanças e bens como pessoa física. Os lucros também só poderão ser contabilizados para a pessoa física responsável pela sole trader, não podendo compartilhar ganhos com familiares.

Exemplos de sole traders podem ser profissionais da construção civil, da área de TI, pintores, arquitetos, músicos e etc. Recomendamos a leitura do post Para que Serve e Como Abrir um ABN na Austrália relacionado à este tema também.

Company

Uma Company ou Companhia é uma estrutura de negócio mais complexa, com maiores custos administrativos e responsabilidades junto ao governo Australiano, como o de reportar as finanças regularmente.

Os donos de uma company podem limitar suas responsabilidades como pessoas físicas na empresa. Portanto se uma companhia tiver dívidas, os donos acionistas não terão seus bens e dinheiro pessoais comprometidos. Credores só poderão protestar contra a companhia e não as pessoas físicas ligadas a ela.

Companhias na Austrália são geralmente para empresas de médio e grande portes ou empresas em crescimento. Elas geralmente possuem um ou mais sócios e são constituídas por diversos funcionários.

Trust

A Trust, também chamada de Family Trust ou Business Trust, é uma estrutura de negócio mais complexa que tem o objetivo principal de proteger os ativos e bens de uma família ou empresa para beneficiar membros desta família ou negócio. Um pouco mais abaixo darei um exemplo para ilustrar esta situação.

Existem 4 principais entidades dentro de uma Trust:

  • Settlor: Quem cria uma Trust
  • Trustee: O dono da Trust e de seus ativos
  • Appointor: Quem pode remover ou adicionar um Trustee
  • Beneficiary: Quem se beneficia dos ativos da Trust

Este tipo de empresa na Austrália é muito comum. Ela é focada em negócios familiares ou pequenas empresas que tem um faturamento razoável, possuem investimentos e propriedades e gostariam de minimizar seus impostos e proteger seus bens de eventuais problemas financeiros.

Um exemplo de Trust seria um fazendeiro dono de uma pequena empresa que fatura $500.000 por ano e tem algumas propriedades que rendem $100.000 por ano de aluguel. Este fazendeiro pode colocar suas propriedades e receitas vinculadas ao Trustee.

Os impostos para os números acima seriam na ordem de 45%. Entretanto, na estrutura Trust, os beneficiários poderão dividir estes valores, reduzindo o imposto à ser pago, o que minimizaria o imposto à ser pago para algo entre 10 a 20%.

Outro benefício da Trust é a proteção de bens. Seguindo o mesmo exemplo, se a fazenda não estiver indo bem e tiver muitas dívidas, de modo geral as propriedades, bens e ativos vinculadas a entidade Trustee estarão protegidas contra credores que venham protestar contra estas dívidas.

Considerações Finais

São muitos os tipos de empresas na Austrália e cada empreendedor deve analisar junto a um contador ou especialista da área a sua realidade. Mas de forma geral, este post dá uma visão geral dos tipos de empresas mais usadas no país.

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